Home- busca: Trabalhador Domestico
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Notícias Publicado em 20 de Maio de 2011 - 11:27
Agente da Febem ferido durante motim será indenizado em meio milhão de reais
libertar cerca de 300 menores infratores. Após intenso tiroteio, um trabalhador foi morto e outros ficaram feridos, entre eles o autor da ação
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Notícias Publicado em 20 de Maio de 2011 - 10:35
Advogado se isenta de multa por má-fé na mesma ação que multou cliente
inicial e o depoimento do trabalhador, que deixava patente ?que houve alteração da verdade dos fatos, o que merece ser repreendido
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Notícias Publicado em 10 de Maio de 2011 - 10:18
SDC considera discriminatória cláusula que exclui PLR para quem pede demissão
se o trabalhador prestou serviços em parte do período considerado para a apuração da parcela
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Notícias Publicado em 05 de Maio de 2011 - 11:43
Pagamento de honorários advocatícios na Justiça do Trabalho está vinculado à assistência sindical
trabalho, prescinde da assistência do trabalhador pelo sindicato de sua categoria profissional, pois
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Publicado em 28 de Março de 2011 - 12:06
Dano moral. Ofensa à honra.
rescisórios; além de alegação de falta de baixa na ctps do trabalhador, impedindo-o de arranjar novo emprego.
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Notícias Publicado em 24 de Fevereiro de 2011 - 12:11
Acordo homologado antes da EC 45 não quita danos morais e materiais
O trabalhador era motorista quando o ônibus interestadual que dirigia colidiu com duas carretas
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Notícias Publicado em 18 de Fevereiro de 2011 - 12:19
Vendedor com salário fixo não recebe adicional pela atividade de inspeção
Salário de trabalhador que é fixado em função da duração do trabalho, sem levar em consideração o
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Notícias Publicado em 09 de Dezembro de 2010 - 14:07
Caixa bancário tem direito a dez minutos de intervalo a cada 50 trabalhados
Norma Regulamentadora 17, em seu item 17.6.4, alíneas c e d, garante ao trabalhador o direito de
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Publicado em 07 de Dezembro de 2010 - 13:16
Dano moral. Bancário. Transporte de valores. Indenização devida.
Evidente dano moral, dado o alto nível de estresse a que o trabalhador se submete, ao transportar
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Notícias Publicado em 06 de Dezembro de 2010 - 15:18
Carência para saque de conta do FGTS poderá ser reduzida para um ano
O trabalhador que passar um ano fora do regime do FGTS poderá ter direito a sacar o saldo da conta
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Notícias Publicado em 04 de Outubro de 2010 - 10:31
Com amparo legal, hospital dispensa imotivadamente empregado concursado
Para o Regional, a contratação temporária do trabalhador foi irregular, na medida em que não foram
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Notícias Publicado em 18 de Junho de 2010 - 12:25
SDI-I declara nula dispensa imotivada de ex-funcionário de fundação em estágio probatório
imotivada neste caso, pois o trabalhador, embora concursado, estaria em estágio probatório.
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Notícias Publicado em 04 de Junho de 2010 - 11:58
Constatação de vínculo feita por fiscal do trabalho é base para cobrança de FGTS
Ao constatar a contratação irregular entre a tomadora de serviços e o trabalhador, é competência do
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Notícias Publicado em 23 de Março de 2010 - 15:29
Indenização pode substituir garantia de emprego de membro da Cipa
trabalhador eleito para cargo de direção em Comissão Interna de Prevenção de Acidentes (Cipa) que é detentor de estabilidade provisória.
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Notícias Publicado em 22 de Março de 2010 - 17:55
Apenas sentir-se pressionado no trabalho não justifica indenização por dano moral
O pedido do trabalhador, que vem sendo negado desde o Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região
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Notícias Publicado em 16 de Dezembro de 2009 - 18:17
CCJ aprova projeto que veda uso de cadastro de inadimplente em contratações
A consulta a cadastro de inadimplentes como parte de processos de contratação de trabalhador poderá
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Publicado em 03 de Dezembro de 2009 - 03:00
FGTS. Prescrição trintenária.
É de trinta anos o prazo para se exigir o correto depósito na conta vinculada do trabalhador
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Notícias Publicado em 09 de Novembro de 2009 - 12:29
Sentença de R$ 700 mil é anulada por conluio de advogados
decisão anulando sentença envolvendo o pagamento de mais de R$ 700 mil a um trabalhador, em ação movida contra três empresas.
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Notícias Publicado em 05 de Novembro de 2009 - 12:03
Multa previdenciária não retroage a período anterior à sentença trabalhista
sentença judicial se não houver o recolhimento até o dia dois do mês subsequente ao pagamento ao trabalhador.
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Notícias Publicado em 16 de Outubro de 2009 - 10:12
Trabalhadores portuários tem imunidade tributária negada pela Quarta Turma
Regional Federal da 5ª Região (TRF5), foi negado provimento à apelação do Órgão de Gestão de Mão-de-obra do Trabalhador Portuário (OGMO) do Recife.
